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Morais e Tavares Advogados Associados
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Artigos (6)
Notícias (11)
Morais e Tavares Advogados Associados
Notícia ·
há 3 anos
Covid-19: Profissionais da saúde podem ter direito à indenização
Todos os Profissionais da Saúde e Áreas Correlatas que exerceram sua profissão durante a pandemia causada pelo COVID-19, a partir de fevereiro de 2020, e que, por consequência, vieram à óbito ou...
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Morais e Tavares Advogados Associados
Notícia ·
há 3 anos
Plano de saúde deve custear remédio que teve registro cancelado na Anvisa
A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo....
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Morais e Tavares Advogados Associados
Notícia ·
há 3 anos
Empregado demitido sem justa causa, pode manter o plano de saúde
Escrito por: Dr. Luciano Tavares O empregado que foi demitido ou exonerado sem justa causa pode manter o plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando...
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Morais e Tavares Advogados Associados
Notícia ·
há 3 anos
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa PNB Serviços de Apoio Administrativo a indenizar uma consumidora pela venda de produtos de maquiagem que causaram alergia na...
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Notícia ·
há 3 anos
Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou parcialmente, por unanimidade, o recurso interposto por mulher que perdeu o marido por conta de demora na...
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Morais e Tavares Advogados Associados
Notícia ·
há 3 anos
Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
O Condomínio do Shopping Center de Belo Horizonte e a Chubb Seguros Brasil S/A terão que indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais, materiais e estéticos. A decisão é da 16ª Câmara Cível do...
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Morais e Tavares Advogados Associados
Notícia ·
há 3 anos
Diagnóstico médico errado gera indenização
Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Misericórdia de Muzambinho. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal...
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Notícia ·
há 5 anos
Lei 13.796/19 permite que aluno se ausente de aula ou prova por motivos religiosos
Lei 13.796/19 passa a permitir que aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada, mediante prévio e motivado requerimento, ausenta-se de prova ou de aula em dias que segundo sua...
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Morais e Tavares Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Lei nº 13.792/2019 altera Código Civil
http://bit.do/lei13792 A Lei nº 13.792 de 2019 altera o Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. Leia e veja a Lei na íntegra, clicando aqui (...
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Morais e Tavares Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Você sabia que é possível rever o valor da pensão se ocorreu mudança na realidade de vida de seu filho?
A pensão alimentícia é um dever dos pais para com seus filhos, desta forma o dever de cuidado com filhos menores é uma responsabilidade repartida entre o pai e a mãe. Por certo a pensão alimentícia...
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